Por onde você pode ir?

Patinete elétrico pode andar na calçada, na rua e na ciclovia?

Depende da cidade. Pela Resolução CONTRAN nº 996/2023, o patinete elétrico pode andar em áreas de pedestres a até 6 km/h, em ciclovias e ciclofaixas até o limite fixado e em ruas com limite de até 40 km/h, se o órgão responsável pela via permitir. Em São Paulo, andar na calçada é proibido. Quem aluga o patinete JET segue as regras do patinete elétrico em 2026 e as regras da prefeitura.

Pode andar na calçada?

Não, salvo autorização. O patinete elétrico pode andar na calçada só onde o órgão responsável pela via autoriza, pelo art. 9 da Resolução CONTRAN nº 996/2023. Com essa autorização, o limite é de 6 km/h.

Pelos termos do Go JET, a calçada exige permissão da lei, da regra local ou da sinalização. Mesmo com permissão, quem conduz não pode pôr pedestres em risco. No Manual de Condução Defensiva da JET, a área de pedestre tem limite de 6 km/h, somente quando autorizada. Vale sempre o menor limite entre o app, a sinalização, a regra da cidade e a infraestrutura usada.

Em São Paulo, o FAQ da prefeitura proíbe o patinete compartilhado nas calçadas. Segundo a prefeitura em agosto de 2026, a exceção é a ciclofaixa instalada na calçada e compartilhada com pedestres, com limite de 6 km/h.

Em Belo Horizonte, segundo a prefeitura em março de 2026, o patinete pode andar em calçadas, praças e parques a até 6 km/h. Em Salvador, segundo a Semob em julho de 2025, o patinete usa a calçada a até 6 km/h só onde não há infraestrutura cicloviária. Em Brasília, segundo a Agência Brasília em julho de 2025, o limite nas calçadas e praças também é de 6 km/h.

Vai atravessar a rua? Os termos do Go JET proíbem cruzar a faixa de pedestres montado quando a regra local exige a travessia a pé. Em Recife, as regras da prefeitura publicadas pelo Diario de Pernambuco em abril de 2026 mandam descer e empurrar o patinete na faixa.

Para estacionar, veja onde deixar o patinete sem bloquear a calçada.

Pode andar na ciclovia e na ciclofaixa?

Sim, onde o órgão responsável pela via autoriza. Pelo art. 9 da Resolução CONTRAN nº 996/2023, o limite em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas é o que esse órgão fixar.

Pelos termos do Go JET, essas estruturas são a preferência para circular. Nas regras gerais da JET, o limite nelas é de 20 km/h, o mesmo teto do sistema no patinete JET.

Em Belo Horizonte, segundo a prefeitura em março de 2026, o limite nas ciclovias e ciclofaixas é de 20 km/h. Em Campinas, o documento de regras da JET aplica os 20 km/h também na ciclorrota. Em São Paulo, segundo o g1 em outubro de 2026, passar de 20 km/h na ciclovia ou na ciclofaixa pode dar multa.

Pessoa de patinete JET em uma ciclofaixa vermelha, com carros ao lado, em São Paulo.
São Paulo. Foto do acervo JET.

Pode andar na rua?

Sim, em rua ou via pública com limite de até 40 km/h, onde o órgão responsável pela via permite. É o que prevê o art. 9 da Resolução CONTRAN nº 996/2023.

Nas regras gerais da JET, o patinete anda em ruas onde o limite permitido é de 40 km/h. Em São Paulo, segundo a prefeitura em agosto de 2026, sem ciclovia ou ciclofaixa o patinete circula só em vias de até 40 km/h.

Em Campinas, a regra muda por tipo de via. A tabela resume as Regras para circulação de patinetes em Campinas, documento da JET de 20 de fevereiro de 2025. Ele traz as regras das autoridades responsáveis.

Deslize para comparar as colunas.

Pode andar na rua?
Via em Campinas Onde andar Limite Proibido
Com ciclovia ou ciclofaixa Na ciclovia ou ciclofaixa 20 km/h Pista e calçada ao lado
Com ciclorrota Na ciclorrota 20 km/h Calçada
Com calçada partilhada ou compartilhada Na calçada 6 km/h Pista ao lado
Sem ciclovia, ciclofaixa ou ciclorrota, até 40 km/h Na pista ou na calçada 20 km/h na pista, 6 km/h na calçada Sem proibição no documento
Sem ciclovia, ciclofaixa ou ciclorrota, acima de 40 km/h Só na calçada 6 km/h Pista

Antes de usar a pista, veja como andar de patinete elétrico com segurança. Com a pista molhada, veja também como andar de patinete na chuva.

Pode andar na contramão ou na rodovia?

Na contramão, não. Os termos do Go JET proíbem circular na contramão. Em São Paulo, o g1 lista a contramão em ruas sem ciclovia ou ciclofaixa entre as condutas passíveis de multa.

Na rodovia, depende: os mesmos termos proíbem rodovias, túneis, pontes e viadutos quando a lei, a regra local, a sinalização ou o app vetam a circulação. O Manual da JET proíbe circular em vias de trânsito rápido e em rodovias sem infraestrutura própria. As vias com limite acima de 40 km/h ficam fora do art. 9 da Resolução CONTRAN nº 996/2023.

Regras por cidade

A tabela compara cinco cidades e mostra o nível de verificação de cada fonte.

Deslize para comparar as colunas.

Regras por cidade
Cidade Calçada Ciclovia e ciclofaixa Rua Fonte e verificação
Patinete elétrico em São Paulo Proibida Até 20 km/h; 6 km/h na ciclofaixa em calçada compartilhada Vias de até 40 km/h sem ciclovia ou ciclofaixa FAQ da prefeitura e comunicado de agosto de 2026 (oficial); g1, outubro de 2026 (imprensa)
Patinete elétrico em Belo Horizonte Calçadas, praças e parques até 6 km/h Até 20 km/h Vias de até 40 km/h; túneis e viadutos proibidos Prefeitura e Sumob, 2026 (oficial)
Patinete elétrico em Campinas Até 6 km/h, conforme a via Até 20 km/h, também na ciclorrota Pista até 20 km/h em vias até 40 km/h sem infraestrutura cicloviária Documento de regras da JET, fevereiro de 2025
Salvador Até 6 km/h, só sem infraestrutura cicloviária Permitidas Vias de até 40 km/h; corredores do BRT e BRS proibidos Semob sobre o Decreto nº 40.301/2025, julho de 2025 (oficial)
Recife Só onde permitida, até 6 km/h Permitidas; 20 km/h no período de testes Vias de até 40 km/h; rodovias proibidas Prefeitura e CTTU no Diario de Pernambuco, abril de 2026 (imprensa)

Pelo art. 10 da Resolução CONTRAN nº 996/2023, o órgão responsável pela via pode definir outra velocidade e outras vias com base em estudos técnicos. Por isso, a calçada pode ser permitida numa cidade e proibida em outra.

Sua cidade não está na tabela? Pelos termos do Go JET, quem aluga se compromete a seguir o Código de Trânsito e as regras municipais. As áreas permitidas aparecem no app Go JET. Confira o mapa antes de sair e veja as cidades com JET.

O que acontece se andar onde não pode

Andar onde não pode é infração de trânsito. O art. 19 da Resolução CONTRAN nº 996/2023 liga o patinete às penalidades do Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 9.503/1997. Andar em local não permitido pelo órgão responsável pela via é infração do art. 187, inciso I. Andar em calçada, passeio ou ciclovia sem autorização cai no art. 193, infração gravíssima.

Segundo o g1, desde 13 de outubro de 2026 a CET e a Guarda Civil Metropolitana multam em R$ 130 em São Paulo. A multa vale para bicicleta, bicicleta elétrica e patinete e vai para o CPF do infrator. Entre as condutas citadas pelo g1 estão andar na calçada exclusiva para pedestres e circular de patinete na calçada compartilhada ou no canteiro central destinado a pedestres.

Segundo a prefeitura, a fiscalização tem como base a Portaria SMT/SEMTRA nº 023/26. Veja os detalhes das multas para patinetes em São Paulo.

Segundo o FAQ da JET, o mapa do app também tem zonas com regras próprias. A zona cinza é uma zona de velocidade reduzida. Na zona vermelha, o patinete desacelera e para. Se você deixar o patinete nela, a conta pode ser bloqueada. A JET recomenda empurrar o patinete até a zona branca. Confira no app Go JET a legenda do mapa da sua cidade.

Estas informações são gerais. Se a regra da sua cidade for diferente, vale a regra da prefeitura.

Perguntas frequentes

Pode andar de patinete elétrico na ciclofaixa?

Sim, onde o órgão responsável pela via autoriza. A Resolução CONTRAN nº 996/2023 deixa o limite da ciclofaixa para esse órgão. Nas regras gerais da JET, o limite na ciclovia e na ciclofaixa é de 20 km/h.

Qual a velocidade do patinete na calçada?

Até 6 km/h, e só onde o órgão responsável pela via autoriza, pela Resolução CONTRAN nº 996/2023. Em São Paulo, o FAQ da prefeitura proíbe o patinete compartilhado na calçada.

Pode andar de patinete elétrico na contramão?

Não. Os termos do Go JET proíbem circular na contramão. Em São Paulo, o g1 lista a contramão entre as condutas que podem dar multa de R$ 130 desde 13 de outubro de 2026.

Pode andar de patinete na faixa de pedestres?

Depende da regra local. Os termos do Go JET proíbem atravessar a faixa montado no patinete quando a regra local exige a travessia a pé. No Recife, as regras da prefeitura publicadas pelo Diario de Pernambuco em abril de 2026 mandam descer e empurrar o patinete na faixa.

O que acontece se andar de patinete onde não pode?

Pode haver multa de trânsito. A Resolução CONTRAN nº 996/2023 liga a infração aos arts. 187 e 193 do Código de Trânsito Brasileiro. No app, segundo o FAQ da JET, o patinete desacelera e para na zona vermelha.

Seu próximo caminho,
de JET.

Encontre um patinete e confira a área de uso no app.